DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, VISANDO AO BEM-ESTAR DE ALUNOS COM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flaviano Correia Lisboa
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PASSA E FICA/RN, O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flaviano Correia Lisboa
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXCELENTÍSSIMO SR. FLAVIANO CORREIA LISBOA, PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO GRAVATÁ ATÉ A COMUNIDADE DE BARRA DO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA.
Autor: Diógenes Diniz do Nascimento
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXCELENTÍSSIMO SR. FLAVIANO CORREIA LISBOA, PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA (PONTE) QUE LIGA A COMUNIDADE DE BARRA DO GERALDO AO DISTRITO DA MALVA, NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA.
Autor: Diógenes Diniz do Nascimento
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, REVOGA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 103, DE 27 DE AGOSTO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flaviano Correia Lisboa
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flaviano Correia Lisboa
Fase: Votação única
Situação: Favorável
ALTERA A LEI Nº 454, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA REALOCAR AS COMPETÊNCIAS DA EXTINTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flaviano Correia Lisboa
Fase: Votação única
Situação: Favorável
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL ATRAVÉS DO CASTRAMÓVEL NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN.
Autor: Thalita Regina Silva do Nascimento Alves
Fase: Votação única
Situação: Favorável
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 466, DE 18 DE MAIO DE 2016.
Autor: Flaviano Correia Lisboa
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PASSA E FICA AO PONTO TURÍSTICO PEDRA DA BOCA.
Autor: Diógenes Diniz do Nascimento
Fase: Votação única
Situação: Favorável
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PASSA E FICA À PEDRA DA BOCA.
Autor: Diógenes Diniz do Nascimento
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE ELEVAÇÃO SALARIAL NAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flaviano Correia Lisboa
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2026, BEM COMO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flaviano Correia Lisboa
Fase: Votação única
Situação: Favorável
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 694, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, PARA INCLUIR O CAPÍTULO IV, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESTRATÉGICAS PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO SELO UNICEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flaviano Correia Lisboa
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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