O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DISCUTIDO E APROVADO NO PLENÁRIO VEREADOR ARLINDO SERAFIM CERINO, PELOS NOSSOS COLEGAS EDIS DESTA EGRÉGIA CASA, QUE SEJA ENVIADA ESTA INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EXCELENTÍSSIMO SR. FLAVIANO CORREIA LISBOA, PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DA COBERTURA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE CORTA O BAIRRO BELA VISTA.
Autor: Diorge Fonseca Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DISCUTIDO E APROVADO NO PLENÁRIO VEREADOR ARLINDO SERAFIM CERINO, PELOS NOSSOS COLEGAS EDIS DESTA EGRÉGIA CASA, QUE SEJA ENVIADA ESTA INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EXCELENTÍSSIMO SR. FLAVIANO CORREIA LISBOA, PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ SANTIROS DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.
Autor: Diorge Fonseca Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS.
Autor: Edson Pereira Padilha
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
SOLICITANDO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO E GARANTIA DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS, ACESSÍVEIS E ADEQUADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM TODAS AS FESTAS E EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA.
Autor: Diógenes Diniz do Nascimento
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
SOLICITANDO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA.
Autor: Diógenes Diniz do Nascimento
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA QUE PSF DO BAIRRO SÃO PEDRO SEJA DENOMINADA DE DR. REGINALDO FERREIRA DE SOUZA.
Autor: José Wilson Soares da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE REFORMA NO PSF NO BAIRRO SÃO PEDRO.
Autor: José Wilson Soares da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DO TELHADO DO MERCADO PIBLICO MUNICIPAL.
Autor: Everaldo Bezerra Guedes
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM SERVIGO DE LIMPEZA AS MARGENS DA RODOVIA RN 093, QUE CORTAR O PERIMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE.
Autor: Everaldo Bezerra Guedes
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TRECHO NA RUA MANOEL JOÃO DA COSTA, NO BAIRRO BELA VISTA.
Autor: Diorge Fonseca Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TRECHO NA RUA FRANCISCO CLAUDIO SOBRINHO, NO BAIRRO BELA VISTA.
Autor: Diorge Fonseca Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PASSA E FICA À COMUNIDADE BARRA DO GERALDO, PASSANDO PELO GRAVATÁ.
Autor: Diógenes Diniz do Nascimento
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITANDO A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL DA COMUNIDADE BARRA DO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE.
Autor: Diógenes Diniz do Nascimento
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA A PROFESSORA MARIA CÉLIA FÉLIX SOARES.
Autor: João Soares de Melo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA A SRª CELMA RAMALHO LISBOA.
Autor: João Soares de Melo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA AO SRº FLAVIANO CORREIA LISBOA.
Autor: João Soares de Melo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSAFIQUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS (TOMBA).
Autor: Francisco Pinto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSAFIQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL ROBINSON MESQUITA DE FARIA.
Autor: Francisco Pinto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, VISANDO AO BEM-ESTAR DE ALUNOS COM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flaviano Correia Lisboa
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PASSA E FICA/RN, O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flaviano Correia Lisboa
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXCELENTÍSSIMO SR. FLAVIANO CORREIA LISBOA, PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO GRAVATÁ ATÉ A COMUNIDADE DE BARRA DO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA.
Autor: Diógenes Diniz do Nascimento
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXCELENTÍSSIMO SR. FLAVIANO CORREIA LISBOA, PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA (PONTE) QUE LIGA A COMUNIDADE DE BARRA DO GERALDO AO DISTRITO DA MALVA, NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA.
Autor: Diógenes Diniz do Nascimento
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, REVOGA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 103, DE 27 DE AGOSTO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flaviano Correia Lisboa
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flaviano Correia Lisboa
Fase: Votação única
Situação: Favorável
ALTERA A LEI Nº 454, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA REALOCAR AS COMPETÊNCIAS DA EXTINTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flaviano Correia Lisboa
Fase: Votação única
Situação: Favorável
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL ATRAVÉS DO CASTRAMÓVEL NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN.
Autor: Thalita Regina Silva do Nascimento Alves
Fase: Votação única
Situação: Favorável
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 466, DE 18 DE MAIO DE 2016.
Autor: Flaviano Correia Lisboa
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PASSA E FICA AO PONTO TURÍSTICO PEDRA DA BOCA.
Autor: Diógenes Diniz do Nascimento
Fase: Votação única
Situação: Favorável
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PASSA E FICA À PEDRA DA BOCA.
Autor: Diógenes Diniz do Nascimento
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE ELEVAÇÃO SALARIAL NAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flaviano Correia Lisboa
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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