REQUERIMENTO SOBRE A NECESSIDADE DA REFORMA DO CENTRO DE IDOSO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 361, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ELEVAÇÃO SALARIAL NAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE “ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 636, DE 25 DE JANEIRO DE 2024”.

COM O PRESENTE ENCAMINHO A ESSA CONCEITUADA CASA LEGISLATIVA O ANEXO PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEI Nº 454, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA REORGANIZAR AS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA E PARA REAJUSTAR OS PADRÕES BÁSICOS DE VENCIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE OS INTEGRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE “ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 634, DE 25 DE JANEIRO DE 2024”.

AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE “REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 613, DE 22 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOUROS EM DIVERSAS LOCALIDADES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE PASSA E FICA/RN, E DO SUBSIDIO DIFERENCIADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A SER PAGO A PARTIR DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DE PASSA E FICA/RN, A SER PAGO A PARTIR DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE – CIM AMLAP/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 634, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 106.371,50 (CENTO E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), QUE SERÁ ACRESCIDO À LOA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 627, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, PARA A DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO, QUE “IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN”.

CONCEDE ELEVAÇÃO SALARIAL NAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÃMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN. AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE DENOMINA LOGRADOUROS DAS COMUNIDADES DO FERNANDO DA PISTA E FERNANDO DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMETO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.

O VEREADOR JOSÉ ANDRÉ QUE O PRESENTE SUBSCREVE, AO PODER EXECUTIVO AO SENHOR DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL FLAVIANO CORREA LISBOA, QUE ATRAVÉS DE V.EXCELÊNCIA, COM A APROVAÇÃO
DE NOSSOS COLEGAS, QUE SEJA SOLICITADO A COMPRA DO TERRENO PARA O CEMITÉRIO LOCAL DE NOSSA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM PARENTE VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR QUE ESTE REQUERIMENTO, O QUAL TEM COMO OBJETIVO A REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO QUE É A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E A BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, SEJA INCLUÍDO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E EM CASO DE APROVAÇÃO, ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FLAVIANO CORREIA LISBOA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A VOSSA EXECELÊNCIA, APÓS DISCUTIDO E APROVADO NO PLENÁRIO VEREADOR ARLINDO SERAFIM CERINO, PELOS NOSSOS COLEGAS EDIS DESTA EGRÉGIA CASA, QUE SEJA ENVIADO ESTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXECELENTÍSSIMO SR. FLAVIANO CORREIA LISBOA, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO MATÉRIAL ESPORTIVO PARA AS PRATICAS DE FUTSAL HANDEBOL E VOLEIBOL NO NOSSO MUNICÍPIO.