AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO, QUE “IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN”.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, PARA A DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 627, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 106.371,50 (CENTO E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), QUE SERÁ ACRESCIDO À LOA.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 634, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE – CIM AMLAP/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 613, DE 22 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOUROS EM DIVERSAS LOCALIDADES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE PASSA E FICA/RN, E DO SUBSIDIO DIFERENCIADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A SER PAGO A PARTIR DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DE PASSA E FICA/RN, A SER PAGO A PARTIR DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ELEVAÇÃO SALARIAL NAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN.
AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO DE
PROJETO DE LEI DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIA DA REGULAR ATIVIDADE DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. TRATA-SE DE MATÉRIA RELACIONADA À AUTORIZAÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES QUE CONTINUARÃO DESEMPENHANDO OS SERVIÇOS
DE NATUREZA CONTÍNUA.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN.
AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO DE
PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 466, DE 18 DE MAIO DE 2016.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN. AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO DE
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA LOGRADOUROS LOCALIZADOS EM ÁREA DE EXPANSÃO DO
BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

EXELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÃMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN. AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE DENOMINA LOGRADOUROS DAS COMUNIDADES DO FERNANDO DA PISTA E FERNANDO DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A VOSSA EXECELÊNCIA, APÓS DISCUTIDO E APROVADO NO PLENÁRIO VEREADOR ARLINDO SERAFIM CERINO, PELOS NOSSOS COLEGAS EDIS DESTA EGRÉGIA CASA, QUE SEJA ENVIADO ESTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXECELENTÍSSIMO SR. FLAVIANO CORREIA LISBOA, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO MATÉRIAL ESPORTIVO PARA AS PRATICAS DE FUTSAL HANDEBOL E VOLEIBOL NO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR JOSÉ ANDRÉ QUE O PRESENTE SUBSCREVE, AO PODER EXECUTIVO AO SENHOR DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL FLAVIANO CORREA LISBOA, QUE ATRAVÉS DE V.EXCELÊNCIA, COM A APROVAÇÃO
DE NOSSOS COLEGAS, QUE SEJA SOLICITADO A COMPRA DO TERRENO PARA O CEMITÉRIO LOCAL DE NOSSA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM PARENTE VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR QUE ESTE REQUERIMENTO, O QUAL TEM COMO OBJETIVO A REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO QUE É A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E A BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, SEJA INCLUÍDO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E EM CASO DE APROVAÇÃO, ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FLAVIANO CORREIA LISBOA.

VENHO REQUERER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS QUE SEJA
REITERADO VEEMENTE APELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, FLAVIANO CORREIA LISBOA, QUE ATRAVÉS DE V. EXCELÊNCIA, COM
A APROVAÇÃO DE NOSSOS COLEGAS, QUE SEJA FEITO UM PORTAL DE INDENTIFICAÇÃO PARA O POVOADO DA BARRA DO GERALDO PARA UMA VISÃO
AMPLA A TODOS OS VISITANTES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ARTº 171 DO REQUERIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA
A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO SR. FLAVIANO CORREIA LISBOA, DIGNÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE V. EXCELÊNCIA, COM A APROVAÇÃO DE NOSSO COLEGAS, QUE
SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO TRECHO DA RUA: JOSÉ MIRANDA,
LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO MANUEL ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, O MUNICÍPIO PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM OFTALMOLOGIA, PARA
ATENDER À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMETO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.