SEJA TOMADA AS PROVIDÉNCIAS CABIVEIS, NO TOCANTE: A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) NOVO CEMITÉRIO, NO MUNICÍPIO, COM BASE NA NECESSIDADE URGENTE DE ADEQUAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE SEPULTAMENTO, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS PARA A POPULAÇÃO, HAJA VISTA QUE O ATUAL ENCONTRA-SE EM QUASE SUA CAPA ... Veja mais

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PASSA E FICA/RN.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA ELABORADO UM PROJETO E CONSTRUÍDA UMA PONTE TIPO PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO QUE LIGA AS COMUNIDADES DO FERNANDO PISTA A LAGOA DO UMBU.

SEJA FEITA A PAVIMENTAGÉO, DRENAGEM É ILUMINAGÉO DO CORREDOR DO MIRANTE QUE LIGA DOIS BAIRROS, ALTO DO SÃO MANOEL AO BAIRRO SANTA LUZIA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DISCULTIDO E APROVADO NO PLENÁRIO VEREADOR ARLINDO SERAFIM CERINO, PELOS NOSSOS COLEGAS EDIS DESTA EGRÉGIA CASA, QUE SEJA ENVIADO ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EXCELENTÍSSIMO SR. FLAVIANO CORREIA LISBOA, PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA D ... Veja mais

ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS Nº 377, DE 16 DE JUNHO DE 2011, E Nº 438, DE 06 DE MARÇO DE 2015, PARA CRIAR NOVAS VAGAS DE DIRETOR ESCOLAR II E VICE-DIRETOR ESCOLAR II, E PARA REAJUSTAR
OS PADRÕES BÁSICOS DE VENCIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO ESCOLAR.

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO BOSCO DE MOURA, NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO FERNANDO DA PISTA.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO E REPARO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA BARRA DO GERALDO.

AMPLIA OS MANDATOS DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL, REAJUSTA O VALOR DO JETOM DE PRESENÇA, ESTABELECE REGRAS PARA APORTES FINANCEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA – PREVFICA, DESIGNA O GESTOR DE RECURSOS DO RPPS, ESTABELECE REGRAS PARA GESTÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ.

REQUERIMENTO SOBRE A NECESSIDADE DA REFORMA DO CENTRO DE IDOSO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 361, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO, SITUADA NA RUA MARIA LINO, BAIRRO BELA VISTA, DESTA CIDADE, SEJA SE POSSIVEL REALOCADA DE SEU ATUAL LOCAL, OU NO MINIMO REALIZADOS SERVIÇOS DE REPAROS, CORRIGINDO ESTE CRÔNICO PROBLEMA, QUE HÁ ANOS VEM EXPONDO AS PESSOAS À CONTAMINAÇÕES DE DOENÇAS DIVERSAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ELEVAÇÃO SALARIAL NAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE “ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 636, DE 25 DE JANEIRO DE 2024”.

COM O PRESENTE ENCAMINHO A ESSA CONCEITUADA CASA LEGISLATIVA O ANEXO PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEI Nº 454, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA REORGANIZAR AS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA E PARA REAJUSTAR OS PADRÕES B ... Veja mais

AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE “ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 634, DE 25 DE JANEIRO DE 2024”.

AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE “REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO CUMPRIMENTÁ-LO ATENCIOSAMENTE, FAZEMOS O ENCAMINHAMENTO, QUE “IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN”.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, PARA A DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 627, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 106.371,50 (CENTO E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), QUE SERÁ ACRESCIDO À LOA.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 634, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.